Escrito por:

Joana Frias Colaboradora da Dra. Cegonha

Transporte de bebés no carro: o que é obrigatório ter por lei 

Se tens um bebé e andas de carro, há itens essenciais que não podes dispensar por questões de segurança automóvel infantil. Não se trata de extras ou conveniências, mas sim do que é obrigatório e indispensável para garantir viagens seguras e em conformidade com a lei.  

Índice

• O que Diz a Lei?
• Cadeira Auto Homologada
• Espelho Retrovisor para Bebé
• Proteção Solar para os Vidros
• Kit de Emergência
• Babete e Toalhitas Húmidas
• Dispositivo de Alerta para Bebé no Carro
• Conclusão
• FAQ

O que diz a lei sobre Transporte de bebés no carro? 

Em Portugal, a legislação obriga ao uso de sistemas de retenção para crianças. As principais regras do Transporte de bebés no carro são: 

• Crianças com menos de 12 anos e altura inferior a 135 cm devem ser transportadas nos bancos traseiros, utilizando um sistema de retenção homologado adequado ao seu tamanho e peso. 
• Menores de 3 anos podem ser transportados no banco da frente apenas se utilizarem um sistema de retenção virado para trás e se o airbag estiver desativado. 
• Crianças com 3 anos ou mais podem viajar no banco da frente somente se o veículo não tiver banco traseiro ou cintos de segurança. 
• Nos veículos sem cintos de segurança, é proibido transportar crianças com menos de 3 anos. 

O não cumprimento destas normas pode resultar em coimas entre 120€ e 600€ por cada criança transportada incorretamente. 

Podes consultar a legislação oficial no Código da Estrada, Artigo 55.º – Transporte de crianças em automóvel, disponível no site do Diário da República: Código da Estrada – CE – Artigo 55.º | DR 

Agora que já sabes o que diz a lei, segue a lista do que precisas no carro para a segurança do teu bebé. 

1) Cadeira Auto Homologada (Obrigatório por Lei) 

A cadeira auto é o item mais importante e obrigatório por lei. Deve estar homologada, adequada ao peso e idade do bebé e instalada corretamente no banco traseiro, preferencialmente no sentido inverso da marcha. Escolhe uma cadeira segura e certificada para garantir a máxima proteção em caso de acidente. 

2) Espelho Retrovisor para Bebé 

Se a cadeira auto está virada para trás, um espelho retrovisor próprio permite que consigas ver o bebé sem te distraíres da estrada. Isto evita manobras perigosas e garante que consegues verificar se está tudo bem sem virar a cabeça 

3) Proteção Solar para os Vidros 

Os raios solares diretos podem ser desconfortáveis e perigosos para a pele sensível do bebé. Protetores solares para os vidros laterais são indispensáveis para evitar insolação e sobreaquecimento do carro. 

4) Kit de Emergência para o Bebé 

Ter um kit de emergência sempre pronto pode evitar muitas complicações. Inclui: 

• Fraldas e toalhitas húmidas; 
• Uma muda de roupa extra; 
• Saco para fraldas sujas; 
• Água e leite (se aplicável); 
• Termómetro e soro fisiológico 

5) Babete e Toalhitas Húmidas

Se o bebé bolçar ou babar-se, vais precisar de ter babetes extra e toalhitas à mão para limpar tudo rapidamente.

6) Dispositivo de Alerta para Bebé no Carro (Recomendado por Segurança) 

Há dispositivos que alertam os pais para não esquecerem o bebé no carro. Estes sistemas são altamente recomendados para evitar esquecimentos acidentais, principalmente em dias quentes. 

Conclusão

Se vais andar de carro com um bebé são essenciais para cumprir a legislação e garantir a segurança do teu filho. Certifica-te de que tens tudo pronto antes de qualquer viagem e evita riscos desnecessários.

FAQ (Perguntas Frequentes)

1. É obrigatório ter um dispositivo de alerta para bebés no carro? 

Atualmente, em Portugal, não é obrigatório ter um dispositivo de alerta para bebés no carro. No entanto, estes dispositivos são altamente recomendados para evitar esquecimentos acidentais, principalmente em dias quentes, onde o risco de hipertermia pode ser fatal. 

Em alguns países, como a Itália, já existe uma lei que obriga a instalação destes dispositivos em carros que transportam crianças até aos 4 anos. Embora ainda não seja uma exigência legal em Portugal, investir num sistema de alarme pode aumentar significativamente a segurança do teu bebé. 

2. Até que idade o bebé deve viajar no banco traseiro? 

De acordo com o Código da Estrada Português, crianças com menos de 12 anos e altura inferior a 135 cm devem obrigatoriamente viajar nos bancos traseiros, utilizando um sistema de retenção homologado adequado ao seu peso e idade. 

Exceções à regra: 

• Bebés com menos de 3 anos podem ser transportados no banco da frente, desde que utilizem uma cadeira auto virada para trás e o airbag do passageiro esteja desativado. 
• Crianças com 3 anos ou mais podem viajar no banco da frente apenas se o veículo não tiver banco traseiro ou cintos de segurança.